Turismo & Hotelaria

Setores

A prática de Turismo & Hotelaria da Andersen presta aconselhamento jurídico e fiscal abrangente a uma vasta gama de clientes que operam na indústria do turismo, incluindo fundos de investimento, proprietários e operadores hoteleiros, investidores imobiliários, agências de viagens, operadores turísticos, grupos de restauração, empresas de lazer e instituições culturais.

A nossa equipa combina um profundo conhecimento da dinâmica e das especificidades do setor do turismo com uma sólida experiência jurídica e fiscal, aconselhando os clientes na estruturação, desenvolvimento, operação e expansão de negócios relacionados com o turismo. Apoiamos clientes nacionais e internacionais em transações complexas e nas operações do dia-a-dia ao longo de toda a cadeia de valor do turismo.

Prestamos aconselhamento sobre uma vasta gama de assuntos, incluindo fusões e aquisições, financiamento, conformidade regulamentar, imobiliário, laboral, propriedade intelectual, proteção de dados e resolução de litígios, garantindo que os clientes operam de forma eficiente e em total conformidade com a regulamentação aplicável.

Serviços

Estruturação jurídica e fiscal de investimentos e implementação de projetos de turismo e hotelaria.
Assessoria em matérias imobiliárias e de uso do solo, incluindo processos de alteração de uso para fins hoteleiros, habitacionais, de lazer e turísticos.
Aconselhamento regulamentar sobre desenvolvimento, licenciamento e operação de atividades de turismo, hotelaria e alojamento local.
Assessoria em matéria de licenciamento e conformidade regulamentar para hotéis, arrendamentos de curta duração, restaurantes e estabelecimentos de lazer.
Aconselhamento fiscal sobre a estruturação de operações e transações envolvendo ativos imobiliários e turísticos, incluindo questões fiscais relacionadas com a UE e plataformas digitais.
Identificação e assessoria sobre incentivos públicos, subsídios e oportunidades de financiamento no setor do turismo (incluindo programas portugueses).
Assessoria jurídica abrangente sobre aquisição, alienação e gestão de ativos hoteleiros, de hospitalidade e turísticos.
Assessoria em contratos comerciais, incluindo acordos com operadores, contratos de gestão, acordos de franquia e acordos de distribuição.
Assessoria a agências de viagens, grossistas e operadores turísticos na comercialização de produtos turísticos, incluindo plataformas digitais e B2B.
Assessoria laboral e de emprego no setor do turismo, incluindo reestruturação da força de trabalho e questões operacionais.
Assessoria regulatória em matéria de proteção do consumidor, normas de segurança e requisitos de conformidade específicos do setor.
Assessoria em matéria de proteção de dados e modelos de negócio digitais no setor do turismo e da hotelaria.
Representação e defesa jurídica em litígios civis e comerciais relacionados com atividades e transações turísticas.

Equipa

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