Farma & Ciências da Vida

Setores

A área de prática de Farma & Ciências da Vida da Andersen presta aconselhamento jurídico integrado e multidisciplinar a empresas e instituições que desenvolvem a sua atividade nos setores farmacêutico, da saúde e da biotecnologia, apoiando‑as na navegação de um contexto regulatório altamente complexo e regulamentado.

Combinamos uma perspetiva global, impulsionada pela rede internacional da Andersen, com um profundo conhecimento local do panorama regulatório ibérico. A nossa equipa integra profissionais de várias áreas de prática, incluindo Conformidade, Direito Societário e Fusões e Aquisições, Concorrência, Propriedade Intelectual, Privacidade e Proteção de Dados, Regulamentação, Ambiente e Resolução de Litígios, o que nos permite oferecer soluções coordenadas e multifuncionais.

Os nossos profissionais possuem uma experiência sólida e abrangente em toda a cadeia de valor dos setores farmacêutico e dos cuidados de saúde, incluindo medicamentos, dispositivos médicos, vacinas, biossimilares, cosméticos, suplementos alimentares e produtos de saúde de consumo, assim como serviços de prestação de cuidados de saúde, seguros de saúde e soluções de saúde digital, nomeadamente telemedicina e respetivas plataformas digitais.

Apoiamos os clientes na conformidade regulamentar, licenciamento e interações com as autoridades competentes, bem como no desenvolvimento e comercialização de produtos e serviços inovadores. A nossa equipa também apoia iniciativas de transformação digital, investigação clínica e projetos de sustentabilidade e economia circular no setor.

Serviços

Conformidade

Implementação de modelos de prevenção e gestão de riscos específicos para os setores farmacêutico e de cuidados de saúde.
Programas de conformidade regulamentar e de responsabilidade criminal das empresas.
Avaliação, deteção e mitigação de riscos reputacionais, económicos e regulamentares.
Assessoria em matéria de conformidade regulamentar e licenciamento de prestadores de cuidados de saúde, farmácias, distribuidores e estabelecimentos de bem-estar.
Representação e interação com as autoridades reguladoras (incluindo INFARMED, ERS, IGAS, ACSS, ASAE e ordens profissionais).

Direito Societário, Comercial e Fusões e Aquisições

Aconselhamento abrangente sobre transações societárias, fusões e aquisições e capital de risco.
Governação empresarial e contratos comerciais em ambientes regulamentados.
Relações intragrupo e relações com as administrações públicas.
Contratação pública e contratos no setor da saúde, incluindo acordos de cuidados de saúde e quadros de reembolso.

Direito da Concorrência e da Inovação

Aconselhamento em matéria de antitrust, acordos comerciais e controlo de fusões.
Gestão de inspeções, investigações de cartéis e concorrência desleal.
Litígios em matéria de patentes e proteção de segredos comerciais.
Auxílios estatais, investimento estrangeiro e programas de conformidade em matéria de concorrência.

Privacidade e Novas Tecnologias

Conformidade com a proteção de dados (RGPD) em ensaios clínicos, CROs, prestadores de cuidados de saúde e aplicações digitais.
Auditorias, avaliações de impacto, transferências internacionais e gestão de violações de dados.
Aconselhamento abrangente sobre soluções digitais, telemedicina e plataformas online.
Assessoria sobre a governança de dados de saúde e o acesso a informações clínicas.

Propriedade Intelectual e Industrial

Assessoria em PI, auditorias e análises de liberdade de operação.
Registo de direitos, estratégias de proteção e defesa.
Assessoria em matéria de inovação e comercialização de investigação e desenvolvimento.
Ações contenciosas e pré-contenciosas.

Arbitragem e Contencioso

Arbitragem comercial, contencioso industrial e medidas cautelares.
Resolução de litígios através de negociação e mediação.
Procedimentos especiais e defesa em litígios complexos do setor.
Representação em processos administrativos, civis e penais no setor das ciências da vida.

Equipa

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