- Agroalimentar
- Cultura e Entretenimento
- Defesa & Aeroespacial
- Desporto
- Energia & Recursos Naturais
- Farma & Ciências da Vida
- Imobiliário, Construção e Urbanismo
- Infraestruturas
- Instituições Financeiras & Seguros
- Mecenato & Fundações
- Retail
- Tecnologia e Telecomunicações
- Transporte, Mobilidade & Logística
- Turismo & Hotelaria
O grupo de Defesa & Aeroespacial da Andersen oferece assessoria jurídica especializada e transversal, adaptada às particularidades técnicas, regulatórias e operacionais deste setor. A evolução do modelo europeu de defesa, marcada por um aumento do investimento, cooperação internacional e requisitos tecnológicos, exige estruturas jurídicas inovadoras, flexíveis e altamente competitivas. Por isso, acompanhamos os nossos clientes desde a fase inicial de conceção até à execução de programas estratégicos, com o objetivo de reduzir incertezas, acelerar processos e garantir segurança jurídica em todas as fases do projeto.
Com um conhecimento aprofundado do ambiente regulatório e dos organismos reguladores do setor, a nossa equipa de especialistas presta aconselhamento abrangente que facilita a tomada de decisões estratégicas, antecipa e gere desafios regulatórios complexos, e ainda acompanha os clientes na definição de uma arquitetura jurídica, institucional e industrial alinhada com os objetivos do novo ciclo de investimento europeu. Além disso, a nossa experiência e presença internacional permitem-nos oferecer um serviço de excelência, tanto no mercado espanhol como além-fronteiras.
A nossa assessoria abrange questões complexas, tais como a promoção de projetos tecnológicos duplos com elevada carga regulamentar, a elaboração de estruturas empresariais eficientes capazes de direcionar o investimento nacional e estrangeiro, a gestão laboral de pessoal altamente qualificado, a proteção de ativos intangíveis estratégicos, bem como a conformidade regulamentar no que diz respeito a informação classificada e a resolução de litígios complexos em jurisdições nacionais e internacionais.
- Assessoria em contratos públicos e parcerias público-privadas, desde a estruturação jurídica e elaboração de relatórios até à assistência em procedimentos, adjudicações e defesa em recursos administrativos e contencioso-administrativos.
- Aconselhamento em transações societárias, negociação de acordos de financiamento estruturado e contratos comerciais complexos, bem como no desenvolvimento de estruturas societárias eficientes que otimizem a angariação de recursos e garantam o controlo e a confidencialidade dos projetos.
- Aconselhamento a entidades públicas e privadas na definição de estratégias para o acesso a fundos públicos, angariação de fundos, criação de consórcios e apresentação de projetos no âmbito de convites à apresentação de propostas europeias, nacionais e regionais.
- Aconselhamento sobre planeamento fiscal estratégico para o setor da defesa, incluindo estruturas fiscais eficientes, gestão de projetos com financiamento público ou europeu e otimização de incentivos ligados a atividades industriais, tecnológicas e de I&D&I.
- Aconselhamento sobre a proteção e gestão estratégica de ativos intangíveis, incluindo propriedade industrial, contratos de transferência de tecnologia e defesa jurídica contra infrações em ambientes altamente regulamentados ou sensíveis.
- Aconselhamento em matéria de Proteção de Dados, Segurança e Conformidade, incluindo a gestão e proteção de dados sensíveis em projetos de segurança nacional e defesa, conformidade em matéria de privacidade e segurança da informação, e medidas a tomar em caso de incidentes, violações de confidencialidade ou exigências das autoridades.
- Assessoria em litígios estratégicos e processos contencioso-administrativos no setor da defesa, bem como em arbitragem nacional e internacional relacionada com projetos industriais e contratos de tecnologia.
- Assessoria em matérias de relações laborais em contextos sensíveis, gestão da mobilidade internacional, habilitações de segurança e regimes especiais, bem como defesa em processos sociais, reestruturações e conflitos de natureza laboral associados a programas estratégicos.