- Agroalimentar
- Cultura e Entretenimento
- Defesa & Aeroespacial
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- Energia & Recursos Naturais
- Farma & Ciências da Vida
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- Instituições Financeiras & Seguros
- Mecenato & Fundações
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- Transporte, Mobilidade & Logística
- Turismo & Hotelaria
O grupo de Mecenato & Fundações da Andersen oferece aconselhamento jurídico especializado a todos os agentes envolvidos no chamado terceiro setor. A nossa equipa acompanha fundações, associações, organizações sem fins lucrativos, mecenas, empresas e particulares na criação, gestão e consolidação das suas iniciativas filantrópicas, num contexto em que a cultura do mecenato e da filantropia no nosso país está a evoluir para modelos mais consolidados, como os anglo-saxónicos.
Cada vez mais entidades assumem um papel ativo na geração de bem-estar social, enquanto o quadro regulatório e fiscal começa a reconhecer e a apoiar este esforço através de incentivos que reduzem a carga fiscal. O nosso objetivo é facilitar este percurso, oferecendo soluções jurídicas que potenciem o impacto social de cada projeto, desde a sua estruturação jurídica até ao seu desenvolvimento estratégico.
Para tal, contamos com uma equipa multidisciplinar composta por profissionais de todos os ramos do direito (Comercial, Fiscal, Laboral e Direito Público e Regulatório), o que nos permite oferecer um serviço abrangente, focado nas necessidades específicas de cada cliente e projeto, com um profundo conhecimento das suas operações e abrangendo todos os aspetos jurídicos e fiscais que possam afetá-los.
- Apoio a fundações nos seus processos de constituição, elaboração de estatutos, inscrição em registos específicos e declaração de utilidade pública, entre outros procedimentos.
- Assessoria fiscal, especialmente no que diz respeito ao regime fiscal especial e às novas medidas de apoio fiscal.
- Secretário do Conselho de Administração.
- Aconselhamento societário e contratual.
- Aconselhamento em direito do trabalho para as relações com trabalhadores assalariados e voluntários.
- Conformidade regulamentar.
- Assistência na melhoria da transparência.
- Elaboração de códigos de boas práticas.
- Conformidade com os critérios ESG.
- Identificação de potenciais doadores, assistência na simulação de benefícios fiscais, no seu processo de certificação e no cumprimento dos relatórios de responsabilidade fiscal.
