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A prática de Transportes, Mobilidade & Logística da Andersen presta assessoria jurídica especializada a empresas que operam nos setores dos transportes e da logística, incluindo transportes rodoviários, ferroviários, marítimos, aéreos e multimodais, bem como serviços automóveis e de mobilidade.
Num ambiente regulatório cada vez mais complexo e em constante evolução — impulsionado pela digitalização, sustentabilidade e novos modelos de mobilidade — a nossa equipa apoia operadores nacionais e internacionais na resolução de desafios jurídicos, regulatórios e operacionais ao longo de toda a cadeia de valor dos transportes e da logística.
Combinamos uma perspetiva global, apoiada pela rede internacional da Andersen, com um profundo conhecimento local do quadro regulatório português e europeu. A nossa abordagem multidisciplinar integra conhecimentos especializados em Direito Público e Regulatório, Direito Societário e Fusões e Aquisições, Fiscalidade, Direito do Trabalho, Conformidade e Resolução de Litígios, permitindo-nos oferecer soluções abrangentes e coordenadas.
Os nossos profissionais têm uma vasta experiência na assessoria a operadores de transportes, prestadores de serviços de logística, transitários, promotores de infraestruturas e empresas industriais, apoiando tanto as operações do dia-a-dia como transações complexas em contextos nacionais e transfronteiriços.
- Aconselhamento sobre conformidade regulamentar e licenciamento de operadores de transportes, prestadores de serviços de logística e serviços de mobilidade.
- Constituição e estruturação de empresas no setor dos transportes, incluindo a obtenção de licenças e autorizações.
- Apoio jurídico em projetos de planeamento, desenvolvimento e construção de infraestruturas.
- Assessoria sobre operações de terminais de transporte e atividades comerciais relacionadas.
- Estruturação e negociação de contratos de transporte, logística e multimodal (transporte rodoviário, ferroviário, marítimo e aéreo).
- Assessoria sobre plataformas digitais de transporte, serviços de mobilidade e tecnologias logísticas.
- Apoio na aquisição de ativos, financiamento e estruturas de investimento no setor.
- Assessoria fiscal, incluindo regimes específicos do setor aplicáveis às atividades de transportes e logística.
- Assessoria em sustentabilidade, eficiência energética e conformidade ambiental nas operações de transporte.
- Assessoria em matéria de emprego e trabalho específica para o setor dos transportes e da logística, incluindo negociação coletiva e gestão de recursos humanos.
- Due diligence em transações de transporte, logística e infraestruturas.
- Representação e defesa jurídica em litígios relacionados com atividades de transporte e logística.
- Contencioso em reclamações por danos, perdas e atrasos de carga, incluindo transporte internacional ao abrigo das convenções aplicáveis (tais como a CMR).
- Representação em litígios envolvendo transporte marítimo (incluindo conhecimentos de embarque), armazenamento e reclamações relacionadas com contentores.
- Representação em reclamações relacionadas com os direitos dos passageiros aéreos e responsabilidades relacionadas com o transporte.
- Assessoria e representação em reclamações de frete e litígios envolvendo operações de transporte multimodal.
- Assistência perante as autoridades reguladoras e de inspeção no setor dos transportes.
- Assessoria sobre novos modelos de mobilidade urbana e soluções de transporte integradas.
Equipa
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