Início / Setores / Agroalimentar
Partilhar

Agroalimentar

A Andersen oferece assessoria abrangente no setor agroalimentar, aliando um profundo conhecimento do setor com a especialização jurídica em áreas como Direito Societário, Propriedade Intelectual, Regulamentação, Fiscalidade e Contencioso. A equipa possui uma vasta experiência no acompanhamento de empresas do setor, o que nos permite prestar um serviço altamente especializado e adaptado às particularidades de cada negócio.

A sociedade possui uma sólida experiência em questões-chave para o setor, tais como a Política Agrícola Comum (PAC), a gestão e obtenção de apoios, a reforma da Lei da Cadeia Alimentar, a canalização dos fundos do Next Generation EU e o financiamento de culturas intensivas. Presta ainda aconselhamento sobre a criação de centros logísticos, operações de exportação e a procura de soluções eficientes para otimizar a cadeia de abastecimento.

A área agroalimentar da Andersen está igualmente envolvida em processos perante autoridades nacionais e europeias, bem como em iniciativas relacionadas com o Pacto Ecológico, a Estratégia Europeia para os Dados e a Comunicação da Comissão Europeia sobre Agricultura Sustentável

Serviços
  • Aconselhamento sobre o registo de produtos junto do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação.
  • Due diligence jurídica da situação dos produtos, no que diz respeito ao cumprimento dos requisitos legais e às eventuais alterações resultantes das modificações introduzidas pelo Ministério, quer ao nível do produto, quer da respetiva embalagem.
  • Aconselhamento na elaboração e celebração de contratos com outras empresas do setor para a utilização de denominações comuns.
  • Avaliação dos riscos penais e administrativos decorrentes do desenvolvimento da atividade e resposta preventiva.
  • Aconselhamento e prevenção de riscos na exportação e registo de produtos em países terceiros.
  • Arbitragem internacional em litígios comerciais.
  • Aconselhamento jurídico sobre processos de financiamento.
  • Aconselhamento jurídico sobre a internacionalização de empresas.
  • Aconselhamento jurídico sobre práticas relacionadas com a Responsabilidade Social Corporativa.

Equipa

Conheça a nossa equipa