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Cultura e Entretenimento

A equipa de Cultura e Entretenimento da Andersen presta assessoria jurídica e fiscal abrangente a empresas, investidores e profissionais que operam nos setores dos meios de comunicação social, lazer, arte e entretenimento.

A nossa equipa multidisciplinar combina conhecimentos especializados em propriedade intelectual, legislação regulatória e fiscal com um profundo entendimento da dinâmica e das especificidades dos setores da cultura e do entretenimento.

A rápida evolução das tecnologias digitais e dos novos meios de comunicação transformou a forma como os conteúdos são criados, distribuídos e monetizados, dando origem a novos formatos e canais de comunicação, tais como plataformas de streaming, redes sociais e ecossistemas digitais. Neste contexto, os direitos de autor e direitos conexos desempenham um papel central na proteção e exploração de conteúdos além-fronteiras, num panorama regulatório em constante evolução.

Aconselhamos os clientes em questões regulatórias, autorregulação, resolução de litígios e na estruturação e financiamento de projetos, bem como na negociação e execução de transações comerciais em todo o setor.

Nos setores audiovisual e das artes performativas, a Andersen possui uma vasta experiência na assessoria a produções e coproduções nacionais e internacionais, incluindo cinema, televisão, teatro, musicais, concertos e festivais. Apoiamos os clientes ao longo de todo o ciclo de vida dos seus projetos, desde a estruturação jurídica, e fiscal e o acesso a incentivos, até à proteção e exploração de direitos.

A nossa equipa trabalha em estreita colaboração com produtores, criadores, investidores e plataformas para garantir a viabilidade, a internacionalização e a comercialização bem-sucedida dos projetos, ajudando os clientes a navegar pelas complexidades jurídicas, regulatórias e de mercado, num ambiente cada vez mais global e digital.

Serviços
  • Estruturação de projetos audiovisuais e culturais, incluindo estruturação fiscal e financeira, financiamento cinematográfico e acesso a incentivos, subsídios e programas de bonificação fiscal (incluindo regimes de incentivos portugueses).
  • Assessoria em coproduções nacionais e internacionais, incluindo a coordenação com empresas de produção portuguesas e o acesso a financiamento público.
  • Elaboração e negociação de contratos de produção, coprodução e prestação de serviços, incluindo contratos com empresas de produção, entidades de gestão e agentes de vendas.
  • Estruturação e negociação de contratos de opção sobre obras pré-existentes e direitos subjacentes.
  • Elaboração e negociação de contratos com talentos, incluindo autores, realizadores, atores e equipa de produção (memorandos de acordo e contratos de formato longo).
  • Assessoria em contratos com emissoras, plataformas de streaming (VOD) e canais de distribuição digital.
  • Assessoria, negociação e celebração de contratos com empresas e profissionais dos meios de comunicação social, incluindo televisão, imprensa, audiovisual e plataformas digitais.
  • Elaboração e negociação de contratos de distribuição, licenciamento e exploração, incluindo merchandising, patrocínio e colocação de produtos.
  • Assessoria em direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos de autor, direitos conexos e direitos morais, bem como estratégias para garantir uma remuneração justa aos autores e criadores.
  • Registo, gestão e defesa dos direitos de autor e direitos conexos, tanto em ambientes físicos como digitais.
  • Elaboração de pareceres jurídicos e assessoria especializada em direitos de autor e direitos conexos.
  • Negociação e gestão de direitos musicais, incluindo licenças com editoras, gravadoras e autores.
  • Apoio jurídico em casos de violação de direitos de autor e estratégias antipirataria.
  • Assessoria sobre a intersecção entre direitos de autor e tecnologias emergentes, incluindo inteligência artificial, blockchain, regulamentação de conteúdos digitais e questões relacionadas com a cibersegurança.
  • Assessoria em transações no setor dos meios de comunicação social, incluindo fusões, concursos públicos e acordos relacionados com as telecomunicações.
  • Proteção de direitos fundamentais (honra, privacidade e direitos de imagem), particularmente no âmbito de projetos mediáticos e culturais.
  • Due diligence em transações audiovisuais e de entretenimento, incluindo direitos de autor e direitos conexos.
  • Acompanhamento e assessoria sobre a evolução legislativa em matéria de direitos de autor e direitos conexos a nível nacional e europeu.
  • Assessoria sobre estruturas de financiamento, incluindo investimento privado, regimes de investimento orientados para a fiscalidade e fundos de capital.

Equipa

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