Concorrência e União Europeia

Áreas de Especialização

Recursos perante os tribunais
Acordos colusivos, cartéis e abusos de posição dominante
Contencioso em matéria de concorrência
Indemnizações
Antitrust digital
Direito da UE e direito internacional público
Liberdades fundamentais
Controlo das concentrações
Processos sancionatórios
Investigações setoriais
Auxílios estatais e intervenção estatal
Transposição do direito da UE
Concorrência desleal e publicidade ilegal

A Andersen presta aconselhamento abrangente e estratégico em matéria de Competição e legislação da UE, apoiando clientes de diversos setores de atividade na gestão de ambientes regulatórios complexos, tanto a nível nacional como europeu.

A nossa equipa presta aconselhamento sobre todos os aspetos do direito da concorrência e antitrust, incluindo cartéis, práticas colusivas, abuso de posição dominante, acordos verticais e horizontais, controlo de concentrações, auxílios estatais e concorrência desleal. Também prestamos orientação sobre a aplicação do direito da UE e das liberdades fundamentais, particularmente em cenários transfronteiriços.

Trabalhamos em estreita colaboração com os nossos clientes na prevenção e mitigação do risco regulatório, através da conceção e implementação de programas de conformidade, bem como da realização de avaliações de risco relativas a estratégias comerciais, sistemas de distribuição e alianças estratégicas.

A Andersen representa clientes em processos perante as autoridades nacionais da concorrência, a Comissão Europeia e os tribunais nacionais e da União Europeia. A nossa experiência abrange a defesa de clientes em processos sancionatórios, gestão de buscas e apreensões, negociação de acordos e pedidos de clemência, bem como o tratamento de recursos e processos de revisão judicial.

Prestamos igualmente assessoria em ações de execução privada, incluindo pedidos de indemnização por danos resultantes de infrações ao direito da concorrência, bem como apoio a clientes em investigações, inquéritos setoriais e desafios de natureza regulatória em setores altamente regulamentados.

Serviços

Defesa de clientes nacionais e internacionais em processos sancionatórios perante as autoridades nacionais da concorrência e a Comissão Europeia, incluindo a negociação de acordos, a impugnação de decisões e a representação em eventuais recursos perante os tribunais, nacionais e da UE.
Aconselhamento em matéria de antitrust, acordos colusivos, cartéis e abuso de posição dominante, incluindo a análise de acordos comerciais (distribuição, redes de compras, importações paralelas), aconselhamento durante inspeções realizadas pelas autoridades da concorrência, pedidos de clemência, elaboração de denúncias e programas de conformidade.
Aconselhamento em matéria de controlo de concentrações, incluindo notificações à Autoridade da Concorrência (AdC) ou à Comissão Europeia; autoavaliação de acordos com vista a minimizar riscos; aconselhamento sobre alianças estratégicas e joint ventures; negociação de compromissos e obrigações de alienação, aconselhamento sobre comunicações de objeções; representação e defesa em processos sancionatórios.
Representação e defesa dos interesses dos nossos clientes em processos judiciais por danos decorrentes de infrações ao direito da concorrência.
Aconselhamento em matéria de auxílios estatais, incluindo a preparação de denúncias relativas à concessão de auxílios ilegais, procedimentos de recuperação e compatibilidade dos auxílios estatais.
Aconselhamento em relação às liberdades fundamentais do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE), no que diz respeito à liberdade de estabelecimento e prestação de serviços, livre circulação de pessoas, mercadorias e capitais, e na implementação do direito da UE a nível nacional.
Aconselhamento em matéria de estudos setoriais e propostas legislativas relativas a setores regulados e de interesse geral.
Aconselhamento em matéria de concorrência desleal e publicidade ilícita.
Assessoria em matéria de direito aduaneiro, regras de origem e comércio externo.