O nosso Departamento de Direito Público encontra-se habilitado a responder com qualidade às solicitações das entidades adjudicantes e dos particulares, independentemente do tipo de procedimento pré-contratual ou de contrato administrativo a celebrar. A assessoria prestada às entidades públicas abrange todas as fases do procedimento de formação do contrato, designadamente, a abertura de procedimentos pré-contratuais e elaboração das peças do procedimento, a análise das propostas e adjudicação, a celebração do contrato, mediante a elaboração prévia da minuta do contrato. Na assessoria jurídica a entidades privadas, destacamos, nomeadamente, o acompanhamento da preparação da proposta, a elaboração de pedidos de esclarecimento, a assessoria na fase da audiência prévia e a assistência na negociação da minuta contratual. A assessoria prestada não se circunscreve, porém, à fase pré-contratual. Os serviços prestados acompanham as fases de execução e de cessação do contrato e, sempre que necessário, a fase contenciosa.

Responsável: Patrícia Vinagre