A equipa de Penal, Sancionatório e Compliance da Andersen integra um conjunto de advogados com vasta experiência na representação de clientes em processos sancionatórios complexos, quer de natureza penal, quer de natureza contraordenacional, prestando uma assessoria jurídica especializada e personalizada.
Em matéria de Direito Penal, a equipa possui ampla experiência no patrocínio judiciário de pessoas singulares e coletivas no âmbito dos mais diversos processos de natureza criminal, com destaque para a defesa e para a assistência nos crimes económico-financeiros (tipicamente, corrupção, burla, crimes fiscais, de mercado, branqueamento, contra a propriedade industrial e intelectual), bem como nos crimes da responsabilidade de titulares de cargos políticos.
No âmbito dos processos de natureza contraordenacional, a experiência da equipa abrange todos os sectores regulados, com especial enfoque nas áreas da banca e mercado de capitais, da saúde, do sector segurador, do ambiente, do imobiliário, da concorrência, dos media, etc.
A equipa também tem vindo a desenvolver uma relevante atividade no domínio de processos em que se relacionem procedimentos de natureza penal e contraordenacional, designadamente, da competência do Tribunal de Contas, de averiguação de idoneidade por parte do Banco de Portugal, e processos sancionatórios regidos pela Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
Consciente de que as legislações europeia e nacional têm vindo a aumentar a pressão sobre as empresas no sentido de garantirem um eficaz Corporate Compliance – com as inerentes exigências e os crescentes desafios –, a equipa tem registado uma acentuada procura de serviços de assessoria jurídica na área do Compliance nos mais diversos setores da atividade económica, o que lhe tem permitido estar na vanguarda de importantes e recentes projetos nesta área. Essa assessoria é essencialmente centrada numa perspetiva de prevenção, o que determina o tratamento personalizado de cada cliente na adequação dos respetivos riscos da atividade às concretas necessidades de prevenção, compreendendo:
- A conceção, implementação, revisão e monitorização de programas de Compliance;
- A assessoria no âmbito da prevenção de riscos de BCFT (branqueamento de capitais);
- A assessoria no âmbito da prevenção de riscos de corrupção;
- A realização de DD no âmbito dos sistemas de controlo interno, ou de transações concretas;
- A conceção de modelos de Corporate Governance;
- A formação de Administradores e demais quadros, com destaque para CCO e DPO;
- A assessoria em investigações e auditorias internas, e em gestão de crises;
- A assessoria em proteção de dados e em cibersegurança.
Responsável: Tiago Ponces de Carvalho