Segundo o jornal “Observador”, a Associação Portuguesa de Profissionais de Acupuntura (APPA) deu entrada de uma petição com 120 mil assinaturas, a qual requer a isenção de IVA nas práticas de medicina alternativa.
No plenário, para além de ser discutida a questão do IVA nas práticas de medicina alternativa, vai igualmente ser debatida uma proposta do PAN (Pessoas, Animais e Natureza) que contempla a criação de um código de atividade económica (CAE) específico para terapeuticas não convencionais.
Fonte: Jornal “Observador”.