O Departamento de Comercial e Societário possui larga experiência de consultoria jurídica envolvendo temas comerciais, prestando assessoria em negociações em geral, elaboração de diversos tipos de contratos comerciais, operações de compra e venda e garantias, locação, leasing, lease-back, agência, fornecimento, franquia, concessão comercial entre outros. Está dotada dos meios e capacidades para todo o tipo de operações societárias, incluindo reestruturações empresariais, aumentos e reduções de capital, transformações, fusões e cisões e privatizações.
Além disso, o Departamento tem vindo a participar ativamente na assessoria jurídica de órgãos de administração no apoio de acionistas na apresentação de modelos e práticas a adotar. Tem elaborado códigos de conduta, e ajudado na preparação de documentação para a criação de comissões internas especializadas, acompanhando, igualmente, o respetivo funcionamento. Saliente-se, ainda, a participação na elaboração e revisão de relatórios de corporate governance exigidos pelos competentes organismos de supervisão.

Responsável: Mariana Abreu