A equipa de Família e Sucessões está vocacionada para um acompanhamento personalizado dos assuntos relacionados com a família, as crianças e jovens, os maiores acompanhados, as sucessões e a nacionalidade, atuando quer preventivamente, com o aconselhamento e a assessoria jurídica, quer na resolução judicial e extrajudicial.
Nesta área de prática prestamos consultadoria e patrocínio judiciário em:
Processos de casamento e convenções antenupciais;
Separação de pessoas e bens, simples separação de bens, divórcio, reconhecimento e cessação de união de facto e procedimentos cautelares;
Fixação, alteração e cessação de alimentos;
Partilhas e inventários, derivados de divórcio e/ou separação de pessoas e bens e da morte, testamentos e doações;
Ações de revisão e confirmação de sentenças estrangeiras;
Regulação e alteração do exercício das responsabilidades parentais;
Investigação, reconhecimento e impugnação de paternidade e apadrinhamento civil;
Questões de convenções internacionais em matéria de alimentos, rapto internacional de crianças e regulamentos comunitários em matéria de família, crianças e jovens;
Processos de maiores acompanhados e autorizações para a prática de atos;
Processos de nacionalidade, autorizações de residência e pedidos de reagrupamento familiar.