- Direitos de autor
- Direitos de desenho ou modelo
- Patentes
- Segredos comerciais
- Marcas
A Andersen presta assessoria jurídica abrangente em matéria de propriedade intelectual (direito de autor/conexos e propriedade industrial), apoiando particulares, empresas e instituições na proteção, gestão, exploração e defesa dos seus ativos intangíveis ao longo de todo o seu ciclo de vida.
A nossa prática abrange todos os tipos de direitos de propriedade intelectual, incluindo, entre outros, marcas, patentes, desenhos e modelos industriais, segredos de negócio e direitos de autor e direitos conexos. Aconselhamos os clientes tanto de uma perspetiva estratégica como operacional, garantindo a proteção adequada e a maximização do valor dos seus ativos intangíveis.
Ajudamos os clientes na estruturação e negociação de acordos relacionados com a transferência, licenciamento e exploração comercial de direitos de propriedade intelectual, incluindo acordos de tecnologia, software e confidencialidade. Além disso, apoiamos os clientes na gestão e monitorização de carteiras de PI a nível nacional, europeu e internacional.
A equipa presta proteção jurídica e defesa contra infrações, representando os clientes em processos judiciais, administrativos e de arbitragem, bem como em litígios envolvendo terceiros e organizações de gestão coletiva.
A Andersen combina conhecimentos técnicos com uma abordagem orientada para os negócios, ajudando os clientes a garantir a inovação, reforçar a competitividade e a gerir riscos em ambientes cada vez mais complexos e digitais.
Propriedade Intelectual
Aconselhamento Geral
- Assessoria na negociação, elaboração e revisão de contratos relativos à cessão, transferência e concessão de licenças de direitos de propriedade intelectual em todos os tipos de ativos intangíveis (edição, audiovisual, música, artes visuais, software e conteúdos digitais).
- Assessoria na utilização de direitos de propriedade intelectual de terceiros.
- Aconselhamento estratégico sobre a proteção, exploração e monetização de ativos intangíveis.
- Aconselhamento na elaboração de planos de ação para a proteção jurídica de ativos intangíveis (obras e serviços) de qualquer natureza.
- Aconselhamento regulatório e contratual nas áreas da publicidade, meios de comunicação social e patrocínio.
- Elaboração e negociação de acordos de tecnologia, software e confidencialidade.
Direitos de Autor e Direitos Conexos
- Atuação transversal em todas as matérias em que estão em causa direitos de autor e/ou direitos conexos, nomeadamente, na negociação, registo e defesa de tais direitos, visando tanto a proteção como a exploração dos mais variados tipos de obras intelectuais (em ambiente físico e digital).
- Elaboração de contratos/acordos e pareceres jurídicos específicos.
- Desenvolvimento de due diligences relacionadas com direitos de autor e direitos conexos.
- Acompanhamento das alterações legislativas no domínio do direito de autor e dos direitos conexos, a nível nacional e europeu.
- Aconselhamento, negociação e contratualização, com empresas e profissionais na área dos media, nomeadamente nos sectores da televisão, imprensa e do audiovisual, plataformas digitais, criação e distribuição de conteúdos.
- No apoio a àreas tecnológicas, nomeadamente, no âmbito da criminalidade informática, inteligência artificial, blockchain, regulação de conteúdos digitais.
Contencioso e pré-contencioso
- Proteção de direitos de autor e direitos conexos.
- Análise, preparação e interposição de todos os tipos de processos em defesa do direito de autor e dos direitos conexos.
- Representação em processos judiciais, administrativos e de arbitragem relacionados com litígios de direito de autor e direitos conexos.
Propriedade Industrial
Aconselhamento Geral
- Aconselhamento em todos os domínios relativos a sinais distintivos (marcas e indicações geográficas), invenções (patentes, modelos de utilidade, certificados complementares de proteção, variedades vegetais e topografias de semicondutores) e desenhos ou modelos industriais.
- Aconselhamento sobre a exploração de direitos de propriedade industrial, incluindo acordos de licenciamento, franchising e transferência de tecnologia.
- Gestão e acompanhamento de carteiras de propriedade intelectual a nível nacional, europeu e internacional.
Procedimentos administrativos e judiciais
- Registo, negociação e defesa de marcas, patentes, desenhos ou modelos e segredos de negócio.
- Aconselhamento sobre processos de oposição, notificações oficiais e recursos administrativos perante as autoridades e institutos competentes.
- Análise, preparação e interposição de ações judiciais e de todos os tipos de processos em defesa dos direitos de propriedade industrial.
- Representação em processos de contrafação, nulidade e execução perante tribunais e órgãos administrativos.
Responsáveis
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