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Contencioso e Arbitragem

Áreas de Especialização
  • Recurso de cassação e recursos especiais
  • Responsabilidade civil e pedidos de indemnização
  • Contencioso civil
  • Contencioso comercial perante a jurisdição ordinária
  • Conflitos na área da construção e infraestruturas
  • Crimes contra os direitos dos trabalhadores
  • Conformidade penal
  • Contencioso penal
  • Crimes económicos
  • Contencioso em matéria de seguros e transportes
  • Arbitragem internacional
  • Investigações
  • Contencioso laboral
  • Mediação e resolução alternativa de litígios (ADR)
  • Crimes fiscais e contabilísticos

A prática de Contencioso e Arbitragem da Andersen presta aconselhamento jurídico abrangente e representação a clientes em litígios civis, comerciais, criminais e administrativos, bem como em processos de arbitragem nacionais e internacionais.

A nossa equipa combina uma sólida experiência técnica com uma abordagem estratégica e orientada para os negócios, prestando assistência a clientes na resolução de litígios complexos numa vasta gama de setores, incluindo o comercial, imobiliário, financeiro, da construção, da distribuição, dos seguros e dos transportes.

Apoiamos tanto clientes empresariais como particulares, garantindo soluções eficientes e personalizadas, alinhadas com os seus objetivos.

Damos prioridade à prevenção e à resolução precoce de litígios, oferecendo aconselhamento proativo, negociação e estratégias de mediação sempre que possível, assegurando simultaneamente uma defesa sólida e altamente especializada perante os tribunais judiciais e arbitrais, sempre que o litígio se torna necessário.

Os nossos profissionais possuem uma vasta experiência na representação de clientes perante os tribunais portugueses, instituições de arbitragem internacional e tribunais para este fim, prestando apoio coordenado em litígios multijurisdicionais e em questões transfronteiriças.

Serviços de Contencioso
  • Representação em litígios civis, comerciais e administrativos perante tribunais e autoridades reguladoras.
  • Contencioso comercial, incluindo litígios relacionados com fusões e aquisições, construção, imobiliário, agência, distribuição e questões comerciais gerais.
  • Contencioso financeiro e bancário.
  • Contencioso relacionado com reestruturações e situações especiais.
  • Contencioso laboral relacionado com relações de trabalho e direitos dos trabalhadores.
  • Contencioso envolvendo responsabilidade civil, incluindo responsabilidade contratual e extracontratual, responsabilidade profissional e pedidos de indemnização.
  • Assessoria e representação em reclamações relacionadas com lesões corporais e danos pessoais, incluindo acidentes rodoviários, ferroviários, de aviação, no local de trabalho, desportivos e de negligência médica.
  • Conflitos nos setores dos seguros, do consumo e dos transportes.
  • Conflitos na área da construção e infraestruturas, incluindo contratos de obras privadas.
  • Contencioso penal económico e responsabilidade penal das empresas, incluindo fraude, branqueamento de capitais e infrações regulamentares.
  • Conflitos relacionados com propriedade intelectual, meios de comunicação social e tecnologia.
  • Representação em processos de mediação e resolução alternativa de litígios (ADR).
Serviços de Arbitragem Internacional
  • Representação em processos de arbitragem comercial nacional e internacional.
  • Assessoria e representação em arbitragem de investimentos e litígios baseados em tratados.
  • Aconselhamento estratégico sobre litígios transfronteiriços e contenciosos multijurisdicionais.
  • Elaboração de acordos de arbitragem e definição de estratégias processuais.
  • Representação em litígios relacionados com operações de fusões e aquisições, contratos de construção e engenharia, banca e finanças, como também comércio internacional (contratos de distribuição, agência e fornecimento).
  • Arbitragem em setores regulados, incluindo energia, infraestruturas e recursos naturais.
  • Execução e reconhecimento de sentenças judiciais e laudos arbitrais estrangeiros.
  • Assistência na anulação e impugnação de sentenças arbitrais.

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