Conhecimento

Andersen reforça a sua especialização em preços de transferência, em Portugal, com a integração de Gonçalo Dorotea Cevada 02/10/2026 Fiscal A Sociedade, liderada por José Vicente Morote, reforça a sua capacidade de aconselhamento a grupos multinacionais em operações intragrupo, reorganização de cadeias de valor e gestão de riscos fiscais transfronteiriços. A Andersen incorporou Gonçalo Dorotea Cevada como novo Sócio de Fiscal no seu escritório em Lisboa. O jurista conta com 15 anos de experiência no […] LER MAIS >>

IVA na Habitação: Ofícios-Circulados reforçam a segurança jurídica na aplicação do Decreto-Lei n.º 97/2026 16/07/2026 Fiscal O Decreto-Lei n.º 97/2026, de 20 de maio, habilitado pela Lei n.º 9-A/2026, de 6 de março que autorizou o Governo a aprovar medidas de desagravamento fiscal para o fomento de oferta de habitação, introduziu alterações de fundo ao regime do IVA aplicável ao setor imobiliário, com particular relevância para as operações de construção e […] LER MAIS >>

The primary residence under the “Beckham Law”: could the controversy finally be coming to an end? 09/07/2026 Fiscal, PCs, Património e Empresas Familiares The special regime for impatriates, commonly known as the ‘Beckham Law’, allows certain taxpayers who have relocated to Spain to be taxed for up to six years under the rules governing Non-Resident Income Tax (IRNR), despite having acquired tax residence in Spain. This peculiarity creates a paradox with unjustifiable practical consequences which, in light of […] LER MAIS >>

A Andersen incorpora Juan Carpizo Bergareche como novo Sócio da área Fiscal e responsável pela prática ibérica de Fiscalidade Local 27/05/2026 Fiscal A Andersen incorporou Juan Carpizo Bergareche como novo Sócio de Fiscal e responsável pela prática ibérica de Fiscalidade Local e Ambiental. Esta mudança representa um impulso estratégico para a Sociedade liderada por José Vicente Morote, ao consolidar a abordagem ibérica do departamento de Fiscal e ao reforçar a sua capacidade de assessoria em assuntos de […] LER MAIS >>

Habitação – Alterações fiscais e novos regimes de incentivo | Decreto-Lei n. º 97/2026 27/05/2026 Fiscal Foi publicado o Decreto-Lei n.º 97/2026, de 20 de maio, diploma que aprova um conjunto particularmente abrangente de medidas fiscais dirigidas ao setor da habitação, com impacto transversal na construção, reabilitação, aquisição, investimento e arrendamento habitacional. O objetivo do legislador é claro: estimular a oferta de habitação em Portugal através da mobilização do investimento privado […] LER MAIS >>

Portugal aprova novos incentivos fiscais à habitação e arrendamento 07/04/2026 Fiscal, Real Estate A Proposta de Lei n.º 47/XVII/1.ª autoriza o Governo a aprovar medidas de desagravamento fiscal para o fomento de oferta de habitação, introduzindo um pacote integrado de incentivos fiscais destinado a estimular a oferta de habitação para venda e arrendamento a preços moderados. A reforma altera o IVA, IRS, IRC, IMT e o Estatuto dos […] LER MAIS >>

Residência fiscal, certificados de residência e regimes especiais: o conflito entre Espanha e Portugal 26/03/2026 Fiscal A residência fiscal determina se um contribuinte é tributado pelo seu rendimento mundial ou apenas pelos rendimentos gerados num determinado território. Em Espanha, considera-se residente fiscal quem permanece mais de 183 dias, por ano, em território espanhol ou aí tenha o núcleo principal dos seus interesses económicos. A diferença entre ser ou não residente fiscal […] LER MAIS >>

A Andersen in Iberia atinge 80 milhões de euros de faturação em 2025 e prevê ultrapassar os 110 milhões após a integração da PRA 25/03/2026 Cultura e Entretenimento, Contencioso e Arbitragem, Corporate e M&A, Fiscal, Laboral, LegalTech e NewLaw, Público e Regulatório, Real Estate A Andersen in Iberia encerrou 2025 com um volume de negócios de 80 milhões de euros, o que representa um crescimento de 13,3% em relação ao exercício anterior. Desde 2020, a empresa aumentou o seu volume de negócios em 255,56%, consolidando um modelo de desenvolvimento contínuo.José Vicente Morote, Sócio-Diretor da Andersen in Iberia, afirmou que […] LER MAIS >>

Lei n.º 62/2025, de 27 de outubro – Regime de grupos de IVA 24/03/2026 Fiscal Com a Lei n.º 62/2025, de 27 de outubro, Portugal introduziu em território nacional o regime dos grupos de IVA. Este regime vem permitir que grupos de empresas estreitamente ligados – financeira, económica e organizacionalmente – sejam tratados como uma única entidade tributável, para efeitos deste imposto, consolidando os saldos de IVA a pagar ou […] LER MAIS >>

A Andersen in Iberia consolida a sua liderança na consultoria para grandes patrimónios, de acordo com o Guia High Net Worth da Chambers 28/07/2025 Fiscal Guia na Espanha reconhece a Andersen como Firma, e Borja de Gabriel (Sócio) e Jorge Martínez Alemán (Conselheiro); em Portugal, destaca-se Marta Duarte Silva (Sócia) A Andersen in Iberia volta a posicionar-se, pelo sexto ano consecutivo, como um dos escritórios líderes em Espanha e Portugal na assessoria a grandes patrimónios, de acordo com o Guia […] LER MAIS >>

Marta Duarte Silva junta-se à Andersen como Tax Partner no escritório de Lisboa 13/05/2025 Fiscal Marta Duarte Silva, que tem mais de 20 anos de experiência, é especializada no aconselhamento fiscal a clientes privados e family offices. A Andersen contratou Marta Duarte Silva como Partner do Departamento Fiscal para o seu escritório de Lisboa. A Marta conta com mais de 20 anos de experiência em assessoria fiscal a clientes privados […] LER MAIS >>

A Andersen reforça a sua presença na Chambers com 12 departamentos e 23 profissionais reconhecidos 25/03/2025 Contencioso e Arbitragem, Corporate e M&A, Fiscal, Laboral, Público e Regulatório, Real Estate, Energia & Recursos Naturais A Firma acrescenta quatro áreas ao ranking: Energia, Capital de Risco, Imobiliário e TMT: Media; e também acrescenta três novos profissionais entre os reconhecidos: José Vicente Morote, César Morales e José Miguel López. A Andersen in Iberia reforça a sua posição no Chambers & Partners, um dos diretórios internacionais mais prestigiados do sector jurídico. Na […] LER MAIS >>

Andersen in Iberia cresce 40% e ultrapassa os 70 milhões de faturação 11/03/2025 Contencioso e Arbitragem, Corporate e M&A, Fiscal, Laboral, LegalTech e NewLaw, Público e Regulatório, Real Estate, Cultura e Entretenimento Em 2024, a Firma atingiu 4,7 milhões de euros em Portugal, o que representa um crescimento de 55% no país  Durante o ano, a Firma completou a sua presença no Porto, onde iniciou a sua atividade em janeiro de 2025, e completou a sua cobertura da Península Ibérica com a abertura do seu escritório em […] LER MAIS >>

Self-Storage – Uma lança em África no dia de Cupido! 18/02/2025 Fiscal No passado dia 14 de fevereiro, no âmbito do processo 27470, a Direção dos Serviços do IVA publicou a sua posição, relativamente ao enquadramento aplicável à cedência de utilização de unidades de armazenagem, vulgarmente designadas de “Self Storage”. Neste âmbito importa notar que, nos termos do artigo 9.º, alínea 29) do Código do IVA, regra […] LER MAIS >>

Andersen assessora NH Hoteles na compra de cinco hóteis em Portugal ao seu maior acionista, a Minor 22/12/2023 Corporate e M&A, Fiscal, Real Estate A Andersen assessorou a NH Hotels na operação de aquisição da sociedade que detém cinco unidades hoteleiras localizadas em Portugal ao seu maior acionista, a tailandesa Minor. Os hotéis adquiridos são o Anantara Vilamoura Algarve Resort, o Tivoli Lagos Algarve Resort, o NH Sintra, o NH Marina Portimão e o Tivoli The Residences at Victoria. […] LER MAIS >>

Andersen inaugura nova sede em Lisboa 22/09/2023 Contencioso e Arbitragem, Corporate e M&A, Fiscal, Laboral, Público e Regulatório, Imobiliário, Construção e Urbanismo A Andersen inaugura hoje a sua nova sede em Lisboa, em pleno centro de negócios da cidade, LER MAIS >>

World Tax destaca Andersen Portugal na categoria de General Corporate Tax 13/09/2022 Fiscal A última edição do guia ITR da International Tax Review, destacou a Andersen Portugal na categoria General Corporate Tax LER MAIS >>

O Legal 500 reconhece a Andersen em Portugal em Laboral, Fiscal e Comercial 12/04/2022 Corporate e M&A, Fiscal, Laboral O diretório Legal 500 destacou a Andersen Portugal em três áreas na sua classificação de 2022, reforçando o posicionamento da firma. A Andersen subiu um escalão no ranking de laboral, tendo em consideração o patrocínio de diversos litígios laborais complexos nos tribunais, com a intervenção dos sócios José Mota Soares e Teresa Nogueira. Além disso, […] LER MAIS >>

Residência Fiscal em tempos excecionais. Um assobio para o lado? 17/05/2021 Fiscal A residência fiscal tem sido uma preocupação constante quer dos contribuintes quer dos próprios Estados. Se, por um lado, os primeiros não querem ver os seus rendimentos duplamente tributados, os Estados não querem perder a sua competência para tributar. LER MAIS >>

Orçamento de Estado 2021 07/01/2021 Fiscal Ler Mais LER MAIS >>