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Penal, Compliance e Investigações Internas

Áreas de Especialização
  • Conformidade e gestão de riscos
  • Responsabilidade penal das empresas
  • Infrações ambientais e de planeamento urbano
  • Fraude e crimes financeiros
  • Crimes relacionados com a insolvência
  • Crimes contra a propriedade intelectual e industrial
  • Investigações internas
  • Delitos relacionados com o trabalho e o emprego
  • Aplicação da regulamentação e processos administrativos
  • Delitos fiscais e contabilísticos
  • Crimes de colarinho branco

A Andersen presta assessoria jurídica abrangente em matéria de conformidade, investigações internas e crimes de colarinho branco, apoiando empresas, administradores e particulares na prevenção, gestão e defesa contra riscos regulatórios e criminais complexos.

A nossa equipa alia uma vasta experiência em defesa criminal/penal a um forte enfoque na conformidade e na prevenção de riscos, prestando aconselhamento aos clientes quer antes do início dos processos, quer ao longo de todas as fases das investigações criminais e regulatórias. Apoiamos os clientes desde a identificação precoce de potenciais riscos até à sua defesa nas fases de inquérito, julgamento e recurso.

Prestamos aconselhamento em todas as áreas do direito penal económico e empresarial, incluindo fraude, corrupção, infrações fiscais, branqueamento de capitais, apropriação indevida e outros crimes de colarinho branco. Além disso, prestamos assistência aos clientes em questões que envolvem infrações regulatórias, crimes ambientais, incidentes relacionados com o local de trabalho e outras áreas de responsabilidade empresarial.

A equipa desempenha também um papel transversal em toda a sociedade, apoiando outras áreas de prática em questões que envolvam riscos penais, regulatórios e de conformidade.

Concebemos, implementamos e monitorizamos programas de conformidade adaptados à atividade de cada cliente, com o objetivo de assegurar o cumprimento dos requisitos legais e regulamentares, mitigar riscos e prevenir responsabilidades.

A Andersen representa clientes perante tribunais criminais, autoridades reguladoras e órgãos administrativos, atuando tanto na defesa como na acusação particular. Conduzimos igualmente investigações internas e apoiamos os clientes na resposta a inquéritos regulatórios e ações de fiscalização.

Serviços
  • Defesa e representação de empresas, administradores e executivos em processos penais em todas as fases, incluindo investigações, fase de instrução, julgamento e recursos.
  • Condução e apoio a investigações internas relacionadas com fraude, conduta indevida e infrações regulamentares.
  • Assessoria em matéria de crimes empresariais e financeiros, incluindo infrações fiscais, contabilísticas e relacionadas com a insolvência.
  • Conceção, implementação e revisão de programas de conformidade penal e de quadros de prevenção de riscos.
  • Representação em processos de execução regulamentar e administrativa perante autoridades de supervisão e regulamentação.
  • Desenvolvimento de estratégias de defesa em questões penais e regulamentares complexas.
  • Representação em processos relacionados com infrações laborais e violações dos direitos dos trabalhadores.
  • Assessoria e defesa em infrações ambientais e de planeamento urbano.
  • Defesa em crimes relacionados com a propriedade intelectual e industrial.
  • Assessoria e defesa em processos relativos a fraude, apropriação indevida e práticas empresariais indevidas.