Conhecimento

A sua nacionalidade pode ficar mais distante: saiba como proteger os seus direitos! 19/06/2026 Público e Regulatório A Lei n.º 37/81, de 3 de outubro (Lei da Nacionalidade), estabelecia que a aquisição da nacionalidade portuguesa por naturalização dependia, entre outros requisitos, da demonstração de residência legal em território português por um período mínimo de cinco anos. Este requisito temporal assumia-se como elemento central do regime legal que foi tido em consideração por […] LER MAIS >>

A Andersen in Iberia atinge 80 milhões de euros de faturação em 2025 e prevê ultrapassar os 110 milhões após a integração da PRA 25/03/2026 Contencioso e Arbitragem, Corporate e M&A, Fiscal, Laboral, LegalTech e NewLaw, Público e Regulatório, Real Estate, Cultura e Entretenimento A Andersen in Iberia encerrou 2025 com um volume de negócios de 80 milhões de euros, o que representa um crescimento de 13,3% em relação ao exercício anterior. Desde 2020, a empresa aumentou o seu volume de negócios em 255,56%, consolidando um modelo de desenvolvimento contínuo.José Vicente Morote, Sócio-Diretor da Andersen in Iberia, afirmou que […] LER MAIS >>

A Andersen reforça a sua presença na Chambers com 12 departamentos e 23 profissionais reconhecidos 25/03/2025 Público e Regulatório, Real Estate, Energia & Recursos Naturais, Contencioso e Arbitragem, Corporate e M&A, Fiscal, Laboral A Firma acrescenta quatro áreas ao ranking: Energia, Capital de Risco, Imobiliário e TMT: Media; e também acrescenta três novos profissionais entre os reconhecidos: José Vicente Morote, César Morales e José Miguel López. A Andersen in Iberia reforça a sua posição no Chambers & Partners, um dos diretórios internacionais mais prestigiados do sector jurídico. Na […] LER MAIS >>

Andersen in Iberia cresce 40% e ultrapassa os 70 milhões de faturação 11/03/2025 LegalTech e NewLaw, Público e Regulatório, Real Estate, Cultura e Entretenimento, Contencioso e Arbitragem, Corporate e M&A, Fiscal, Laboral Em 2024, a Firma atingiu 4,7 milhões de euros em Portugal, o que representa um crescimento de 55% no país  Durante o ano, a Firma completou a sua presença no Porto, onde iniciou a sua atividade em janeiro de 2025, e completou a sua cobertura da Península Ibérica com a abertura do seu escritório em […] LER MAIS >>

Tribuna: Reclassificação dos solos: um tiro ao lado 31/01/2025 Público e Regulatório O Observador publicou um artigo de Pedro Drago, Sócio  da Andersen, centrado na análise do Decreto-Lei n.º 117/2024, publicado a 30 de dezembro. Este diploma introduz a sétima alteração ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT). O Governo justifica estas alterações com o objetivo de facilitar a disponibilização de terrenos para construção no […] LER MAIS >>

Andersen mantém estratégia de crescimento em Portugal com a contratação de três novos sócios na área de Direito Público, Contencioso e Imobiliário 10/09/2024 Contencioso e Arbitragem, Público e Regulatório, Real Estate Pedro Drago, em Direito Público, Filipa Barata, em Contencioso, e Gonçalo Rhodes, em Imobiliário, são as novas apostas da Andersen Portugal. A sociedade gerida por José Mota Soares está a acelerar a sua estratégia de crescimento e especialização, alcançando os 50 profissionais e especialistas A sociedade de advogados Andersen in Iberia acaba de anunciar a […] LER MAIS >>

Andersen inaugura nova sede em Lisboa 22/09/2023 Contencioso e Arbitragem, Corporate e M&A, Fiscal, Laboral, Público e Regulatório, Imobiliário, Construção e Urbanismo A Andersen inaugura hoje a sua nova sede em Lisboa, em pleno centro de negócios da cidade, LER MAIS >>

Alterações ao CCP – Medidas Especiais de Contratação Pública 16/04/2021 Público e Regulatório Na sequência do veto do Presidente da República, foi esta semana reapreciado, e ontem aprovado, o Decreto da Assembleia da República n.º 95/XIV, com as alterações entretanto apresentadas pelo Partido Socialista LER MAIS >>

Legal Alert 13/07/2020 Público e Regulatório No passado dia 02 de Julho, foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 164/2020, de 2 de Julho, que entra em vigor no passado dia 03 e que veio introduzir uma pequena alteração no Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos -RESEUR - (anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de Fevereiro). LER MAIS >>

Legal Alert 13/07/2020 Público e Regulatório No passado dia 02 de Junho, foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 135/2020, de 2 de Junho, que entra em vigor no dia 03 de Agosto e que vem alterar profundamente o Regulamento Técnico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (doravante, Regulamento). LER MAIS >>

Newsletter de março – Direito Público, Ambiente e Urbanismo 03/04/2017 Público e Regulatório Divulgamos a Newsletter de Direito Público, Ambiente e Urbanismo  da NGMS, que contém as principais e mais relevantes novidades legislativas e jurisprudenciais, referentes ao mês de março de 2017. Newsletter de março – Direito Público, Ambiente e Urbanismo.VF LER MAIS >>

Newsletter de Direito Público, Ambiente e Urbanismo 01/03/2017 Público e Regulatório Divulgamos a Newsletter de Direito Público, Ambiente e Urbanismo  da NGMS, que contém as principais e mais relevantes novidades legislativas e jurisprudenciais, referentes ao mês de Fevereiro de 2017. Newsletter de Direito Público, Ambiente e Urbanismo LER MAIS >>

Newsletter de Janeiro – Direito Público, Ambiente e Urbanismo 02/02/2017 Público e Regulatório Divulgamos a Newsletter de Direito Público, Ambiente e Urbanismo  da NGMS, que contém as principais e mais relevantes novidades legislativas e jurisprudenciais, referentes ao mês de Janeiro de 2017. Newsletter de Janeiro – Direito Público, Ambiente e Urbanismo LER MAIS >>